Isenção do IOF no Empréstimo Consignado vai até 03 de julho

Isenção do IOF no Empréstimo Consignado vai até 03 de julho

A isenção do IOF nas contratações do Empréstimo Consignado e de outras linhas de crédito pessoal aprovado no início de abril deste ano, se encerrará na próxima semana, dia 03 de julho. A isenção da alíquota do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) foi uma das medidas aprovadas pelo Governo para aquecer a economia durante a pandemia do novo coronavírus. A medida também vale para Operações Câmbio e Seguro ou Títulos ou Valores Mobiliários.

O IOF é um tributo federal que pesa no valor final das operações financeiras comuns como empréstimos, rotativo do cartão de crédito e o uso do cheque especial. Cada tipo de operação possui uma alíquota diferente. Em operações de empréstimos pessoais, por exemplo, o IOF calculado é de 0,38% + alíquota diária. No Empréstimo Consignado, o IOF é de 3% ao ano e leva em conta o valor do crédito liberado. Assim, quanto maior é o valor aprovado e mais longo for o prazo, maior é o imposto.

 

Calculando o IOF sobre Empréstimo Consignado

O Empréstimo Consignado tem prazos que podem chegar a até 96 meses para Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais e de até 84 meses para Aposentados e Pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Um Empréstimo Consignado para Beneficiário do INSS de R$15.000,00 e parcelado em 84x, hoje tem isenção ZERO do imposto, ou seja, a taxa de juros da operação será sobre os R$15.000,00. Agora, no momento que o IOF começar a ser cobrado, o valor total da operação, em tese, será acrescido do custo do imposto, e para que você consiga um crédito de R$15.000,00 precisará contratar na verdade R$18.150,00, a diferença de R$3.150,00 representa o valor do IOF.

Veja outros exemplos:

Beneficiário do INSS

Valores considerando apenas o IOF, sem incidência da taxa de juros da operação.

No caso do consignado, os valores totais da operação são descontados direto em folha de pagamento ou benefício e são igualmente divididos pela quantidade de parcelas, por isso, não havendo cobrança de qualquer importância à parte. As contratações de crédito realizadas até o dia 03 de julho terão isenção automática do Imposto sobre Operações Financeiras. Na CCB (Cédula de Crédito Bancário) é possível confirmar o IOF zerado na hora da contratação.

Apesar de ainda estarmos longe do fim da pandemia, a medida não deve ser prorrogada. O prazo vigente é de 03 de abril a 03 de julho. Se de fato não for renovada, a cobrança do Imposto (IOF) retorna logo após a data do encerramento do prazo. Isso significa, que as novas contratações de Empréstimos Consignados após o dia 03 de julho já passam a ter incidência do IOF, tornando o CET – Custo Efetivo Total da Operação mais caro.

Chegando a última semana de IOF zero vale a pena rever suas dívidas com juros mais altos, e até mesmo reviver ou seus sonhos futuros. O momento para contratação de empréstimo, em especial o consignado, é um dos melhores nunca vistos. Além da isenção do IOF, algumas outras medidas também já estão em vigor para os Aposentados e Pensionistas do INSS, como a nova taxa máxima de 1,80% ao mês para empréstimo consignado, de 2,70% ao mês para rotativo do cartão consignado e o alongamento do prazo de pagamento para até 84 meses.

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